Processo 214763/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 14:24
Autuado em 14/04/2011 14:24
Oficio de encaminhamento 020/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1618/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1618/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
27/06/2012 Acórdão   1618/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JERONIMO EDUARDO MENDES GONÇALVES
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2012 15:59 do Protocolo 574600/12
19/06/2012 10:47 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
12/12/2011 12:19 Juntada de AR ofício 1437/11-OCN-DCM
02/12/2011 11:38 do Protocolo 708360/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/10/2011 Ofício de Contraditório   1437/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2033/2012
09/08/2012 462 Despacho Processual Diverso nº 1707/2012
04/07/2012 436 Acórdão nº 1618/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2596/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7624/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2012 09:25 DP  
03/09/2012 15:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 953/2012 -
30/08/2012 16:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 337/2012 -
28/08/2012 09:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2027/2012 -
28/08/2012 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2033/2012 -
07/08/2012 14:47 DEX Instrução de Cobrança nº 262/2012 -
07/08/2012 14:47 DEX Informação nº 1600/2012 -
07/08/2012 14:47 DEX Instrução nº 459/2012 -
01/08/2012 15:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1697/2012 -
01/08/2012 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1707/2012 -
30/07/2012 09:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 807/2012 -
27/06/2012 16:22 S2C Acórdão nº 1618/2012 -
27/06/2012 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1013/2012 -
27/06/2012 16:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 933/2012 -
03/04/2012 08:16 GCNB  
24/01/2012 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1084/2012 -
24/01/2012 13:51 SMPjTC Parecer nº 3861/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares. Multa ao responsável.
25/10/2011 14:48 DCM Instrução nº 103/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/10/2011 14:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1437/2011 -
25/10/2011 10:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1375/2011 -
25/10/2011 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2596/2011 -
09/07/2011 16:02 DCM Instrução nº 2380/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa
14/04/2011 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7624/2011 -

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